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É a fiança emitida por seguradora para garantir o fiel cumprimento de obrigações assumidas contratualmente, conforme os termos da apólice.
Benefícios Menor custo em relação às fianças bancárias; Não há compromisso de reciprocidade com o emissor da garantia; Eficácia na resolução de eventuais divergências entre contratante e contratado através da interveniência da seguradora; Redução da taxa de risco da empresa para clientes e instituições financeiras; Liberação das linhas de crédito bancárias; Operação inteiramente lastreada pelo mercado segurador.
Modalidades de cobertura Os tipos mais tradicionais de Seguro Garantia são a garantia de concorrência ou "Bid Bond" que garante indenização ao segurado (contratante da obra ou serviço) caso o vencedor da licitação deixe de assinar o contrato e a garantia de executante ou "Performance Bond" que garante ao segurado o cumprimento das obrigações assumidas no contrato. Além dos tradicionais "Bid Bond" e "Performance Bond" há outros tipos de seguro garantia utilizados para viabilizar negócios ou simplesmente reduzir as despesas com fianças bancárias ou caução em moeda corrente. São eles: Garantia de adiantamento de pagamento Destina- se a garantir ao contratante, os adiantamentos de pagamentos concedidos ao contratado para compra de materiais, instalação no canteiro de obras ou outras finalidades; Garantia de retenção de pagamentos Destina-se a garantir as retenções de pagamento que o contratado se obriga em complementação à garantia do contrato; Garantia de perfeito funcionamento Garante o pagamento de indenizações dos prejuízos decorrentes da inadequação da qualidade ou especificações estabelecidas em contrato; Garantias aduaneiras Garantem à receita federal, os compromissos assumidos nas operações de admissão temporária, "drawback", valoração aduaneira e outras situações de suspensão de impostos . substituem as fianças bancárias; Garantias imobiliárias Garantem a conclusão de obras de edifícios para unidades comercializadas na planta; Garantias judiciais Garantem o pagamento do valor correspondente aos depósitos em juízo no trâmite de processos judiciais; Garantias administrativas Objetivam a prestação de garantia para atestar a veracidade de créditos tributários e para a interposição de recursos voluntários em processos administrativos, no âmbito federal, estadual ou municipal.; Garantias financeiras Objetivam garantir o pagamento de financiamentos obtidos junto a instituições financeiras para realização de projetos; são analisadas caso a caso. Garantias do tipo “completion” Objetivam garantir ao Órgão Financiador, a conclusão de projetos de infra-estrutura na data planejada para a operação comercial.